- A Justiça de Goiás determinou que Amado Batista pague pensão mensal aos pais de uma criança de três anos que morreu afogada na piscina da fazenda do cantor, em maio de dois mil e vinte e dois, pouco depois dos pais terem sido contratados como caseiros.
- O pagamento começa quando a criança completar quatorze anos e continuará até atingir a expectativa de vida do filho dos caseiros, além de incluir danos morais de R$ 453 mil.
- A decisão, proferida pela vara cível de Goianápolis em quinze de junho, será objeto de recurso pelos advogados do cantor, que contestam a culpa concorrente dos pais e alegam cerceamento de defesa.
- O tribunal entendeu que houve contribuição dos pais para o acidente, com 30% de responsabilidade, e que a ausência de proteção ao redor da piscina configurava risco previsível para crianças.
- Em meio a esse caso, o artista enfrenta outras questões judiciais, incluindo cobrança de dívida superior a R$ 500 mil por parte de uma empresa ligada à sua fazenda e acusações de manipulação de DNA de uma suposta filha.
A Justiça de Goiás determinou que o cantor Amado Batista pague pensão mensal aos pais de uma criança de 3 anos que morreu afogada em uma piscina na fazenda do artista. A sentença foi proferida em 15 de junho pela Vara Cível de Goianápolis.
A tragédia ocorreu em maio de 2022, pouco após a família ser contratada como caseiros da propriedade. A decisão aponta que os pais contribuíram para o acidente ao deixar a criança sem supervisão e sem barreira de proteção ao redor da piscina.
O juiz também fixou indenização por danos morais no valor de R$ 453 mil. O pagamento da pensão começa quando a criança completar 14 anos e segue até a idade prevista pela expectativa de vida, com redução no estágio indicado pela sentença. A decisão reconheceu culpa concorrente dos pais, em 30%, e indicou ausência de barreira como risco previsível.
Pensão e indenização
A pensão será equivalente a dois terços de 70% do salário mínimo no ano inicial, com redução para um terço de 70% quando o menor atingir 25 anos. O benefício poderá perdurar até o fim da expectativa de vida da criança dos caseiros ou até a morte dos beneficiários, conforme o entendimento da Justiça. A defesa de Amado Batista informou que vai recorrer da sentença.
O cantor, que já teve outros problemas judiciais, afirma que houve cerceamento de defesa e aponta falta de perícia técnica ao longo do processo. Segundo a defesa, não houve comprovação de pedido para instalação de proteção na área da piscina. O caso segue sob atuação judicial na cidade de Goianápolis.
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