- O prazo para concluir a venda do TikTok nos Estados Unidos termina nesta terça-feira (16), após adiado três vezes pelo presidente Donald Trump.
- Em setembro, Trump assinou decreto que adiou por mais 90 dias para negociar ativos da rede com investidores americanos, mantendo a possibilidade de bloqueio caso não haja controle confiável.
- O objetivo seria que operações nos EUA fossem controladas por um consórcio de investidores, incluindo Oracle, Silver Lake e Andreessen Horowitz, com criação de uma nova empresa para operar o TikTok.
- A participação estimada seria de cerca de 80% para investidores norte-americanos e 20% para acionistas chineses, com diretoria dominada por americanos e um membro designado pelo governo dos EUA; usuários poderiam migrar para um novo app.
- A negociação ocorre em meio a atritos entre EUA e China, com a lei de 2024 exigindo que a ByteDance ceda o controle da operação nos EUA; a ByteDance nega vínculos diretos com o governo chinês.
O prazo para a venda do TikTok nos Estados Unidos encerra nesta terça-feira (16), após ser adiado três vezes pelo presidente Donald Trump. O decreto de setembro ampliou em 90 dias as negociações envolvendo ativos da rede com investidores norte-americanos. O governo afirmou que, se o aplicativo não ficar sob controle confiável, poderá ser bloqueado.
Durante o período, o Departamento de Justiça não aplicará a Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicações Controladas por Adversários Estrangeiros nem imporá penalidades a quem descumprir a lei, segundo o decreto assinado por Trump. O objetivo é permitir uma solução que garanta segurança nacional.
Quem controla o TikTok nos EUA? O Wall Street Journal afirma que o aplicativo seria operado por um consórcio de investidores, incluindo Oracle, Silver Lake e Andreessen Horowitz. Uma nova empresa, com participação majoritária norte-americana, seria responsável pela operação.
Essa nova estrutura teria conselho dominado por residentes dos EUA e um membro indicado pelo governo americano. Usuários atuais seriam convidados a migrar para um aplicativo próprio, que o TikTok estaria desenvolvendo e testando, segundo o jornal.
Contexto regulatório e desdobramentos
As negociações ocorrem em meio a uma disputa mais ampla entre EUA e China, com tarifas e controle de tecnologia em pauta. As tratativas começaram no 1º semestre e sofreram interrupção após a China sinalizar discordância por causa das tarifas.
Lei aprovada em 2024 pode exigir a venda do TikTok, com aval do Congresso. A medida visa evitar que dados de usuários americanos sejam acessados por autoridades chinesas. A ByteDance nega vínculos com o governo da China e afirma que dados ficam em servidores da Oracle nos EUA.
Segundo a ByteDance, decisões de moderação ocorrem em território americano. Desde que reassumiu a presidência, Trump tem evitado aplicar a lei, citando impactos na comunicação política. O tema segue como item sensível nas relações entre as duas nações.
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