Alcolumbre defende execução de emendas com ‘critérios técnicos e orçamentários’

Em meio ao impasse entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a execução de emendas parlamentares sempre respeitou “critérios técnicos e orçamentários” previstos em lei. Durante o “Encontro de Prefeitos”, promovido pelo governo federal, ele não descartou a possibilidade de um “aperfeiçoamento” dessas normas. A declaração surge em um contexto de bloqueio de emendas pelo ministro do STF, Flávio Dino, que agendou uma audiência para o dia 27 para discutir a transparência na execução dessas emendas.

Alcolumbre enfatizou que as emendas devem ser submetidas a controles institucionais e que é fundamental garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável. Ele destacou que “lutaremos juntos para que os municípios brasileiros sejam cada vez mais fortalecidos no Orçamento público do Brasil”. O presidente do Senado também ressaltou a importância do equilíbrio das contas públicas e da responsabilidade fiscal na gestão das emendas.

O papel do Congresso como “interlocutor” das demandas da população foi outro ponto abordado por Alcolumbre. Ele defendeu que deputados e senadores são os mais qualificados para atender às particularidades de cada região do país, devido ao contato frequente com gestores municipais e estaduais. Essa proximidade, segundo ele, permite um melhor entendimento das dificuldades enfrentadas por cada localidade.

O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de representantes de ministérios e prefeitos. O Planalto pretende utilizar essa oportunidade para orientar os prefeitos sobre o uso das emendas parlamentares, buscando fortalecer a relação entre os diferentes níveis de governo.