TCU recomenda suspensão de repasses à ONG Mover Helipa por suspeitas de fraude no Cozinha Solidária

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão imediata dos repasses ao contrato com a ONG Mover Helipa, devido a suspeitas de falhas na execução do programa Cozinha Solidária, que visa fornecer refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade. A medida foi solicitada por deputados do partido Novo e identificou indícios de repasses sem comprovação adequada de despesas e serviços, além de conflitos de interesse e inconsistências na operação das cozinhas.

O programa, que começou em dezembro de 2024, repassa recursos a entidades que gerenciam cozinhas comunitárias. No caso da Mover Helipa, quatro das 39 cozinhas conveniadas não estariam entregando as refeições conforme o contrato. A Polícia Federal investiga a suposta fraude, que inclui a entrega de refeições de baixa qualidade nutricional. O convênio com a ONG, firmado em novembro de 2023, previa um total de R$ 5,6 milhões para um ano, dos quais R$ 3,9 milhões já foram recebidos.

Além da Mover Helipa, o governo federal suspendeu convênios com outras três entidades, sem detalhar os motivos. As organizações alegam problemas burocráticos, mas garantem a entrega das refeições. O programa Cozinha Solidária atende cerca de 13 milhões de pessoas e tem um orçamento total de R$ 30 milhões, cobrindo R$ 2,40 por refeição. A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva utilizou as suspeitas para criticar a gestão, levando quentinhas vazias à Câmara dos Deputados como forma de protesto.

A Mover Helipa, que foi destacada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, como um exemplo positivo do programa, afirmou que as cozinhas sob suspeita não têm ligação direta com a entidade e que já solicitou a desvinculação das mesmas. O TCU agora investiga possíveis irregularidades em outras entidades beneficiadas pelo programa, enquanto o governo intensifica a fiscalização sobre o Cozinha Solidária.