Greenpeace é condenada a pagar mais de R$ 660 milhões por protestos contra o Dakota Access Pipeline

Um júri em Mandan, Dakota do Norte, decidiu que o grupo ambientalista Greenpeace deve pagar mais de $ 660 milhões em danos à empresa de petróleo Energy Transfer, responsável pelo Dakota Access Pipeline. Após cerca de dois dias de deliberações, o veredicto considerou o Greenpeace responsável por ações que visavam impedir a construção do oleoduto, um movimento que ocorreu há quase uma década. Esta decisão representa um golpe significativo para a organização, que já havia alertado sobre a possibilidade de falência devido ao processo.

A diretora executiva interina do Greenpeace nos EUA, Sushma Raman, afirmou que o caso deve ser uma preocupação para todos, independentemente de suas inclinações políticas. Ela descreveu a ação judicial como parte de uma estratégia de empresas para “armazenar nossos tribunais” e silenciar a dissidência, ressaltando a importância da Primeira Emenda e do direito ao protesto pacífico. O Greenpeace classificou a ação da Energy Transfer como um exemplo de SLAPP (processo estratégico contra a participação pública), que visa sobrecarregar grupos ativistas com custos legais.

Por outro lado, a Energy Transfer considerou o veredicto uma vitória para os cidadãos de Mandan e de todo o estado de Dakota do Norte, que enfrentaram “assédio diário e interrupções” devido aos protestos organizados pelo Greenpeace. A empresa destacou que a decisão do júri reafirma a diferença entre o direito à liberdade de expressão e a violação da lei. Um porta-voz da Energy Transfer não estava disponível para comentar mais sobre o assunto.

O Greenpeace já anunciou sua intenção de apelar da decisão, o que pode prolongar o processo judicial. A situação levanta questões sobre o impacto que tais ações legais podem ter sobre a liberdade de expressão e a capacidade de grupos ativistas de se manifestarem contra grandes corporações. A expectativa é que o caso continue a gerar debates sobre os limites da liberdade de protesto e as táticas legais utilizadas por empresas para silenciar vozes contrárias.