Governo destina R$ 90 milhões para modernizar o INPI e acelerar registro de patentes

O presidente em exercício da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, anunciou um investimento de R$ 90 milhões em tecnologia da informação (TI) e sistemas do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para este ano. O objetivo é reduzir o tempo para registro de patentes no Brasil de quatro para dois anos até 2026, além de diminuir o prazo médio para registro de marcas de 18 meses para apenas 1 mês. A declaração foi feita após uma reunião com o presidente do INPI, Julio César Castelo Branco Reis Moreira, no Rio de Janeiro.

Alckmin destacou que o Brasil está atraindo centros de desenvolvimento e inovação de grandes empresas, como a Bosch no agronegócio e a Toyota na indústria automotiva. Ele enfatizou a necessidade de prazos mais curtos para registros, afirmando que o país já investe em TI, inteligência artificial e modernização do sistema do INPI. Atualmente, o instituto conta com 400 funcionários, e está previsto o aumento de 120 novos contratados.

O presidente em exercício lembrou que o tempo para registro de patentes já chegou a nove anos no Brasil e que o investimento atual representa um aumento de cerca de 30% em relação ao ano anterior. O INPI opera de forma superavitária, com um custo anual de aproximadamente R$ 450 milhões e uma arrecadação em torno de R$ 900 milhões.

Durante a coletiva, Alckmin também foi questionado sobre a possibilidade do atual ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ser candidato a vice na chapa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026. Em resposta, ele comentou que “tem dois ansiosos na vida: os políticos e as jornalistas”, indicando que o assunto ainda é prematuro.