A deputada Talíria Petrone, do PSOL, vai se encontrar com a ministra Cármen Lúcia no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir a nova regra sobre a distribuição das sobras eleitorais, que afeta sete deputados. Em 2024, o STF decidiu que todos os partidos podem participar dessa distribuição, mas essa mudança não valerá para as eleições de 2022. O PSOL quer que essa nova regra seja aplicada. Durante a reunião, também será abordado o processo de cassação do deputado Glauber Braga, que ainda está pendente na Câmara dos Deputados. A situação de Braga é relevante, especialmente após a decisão do presidente do Conselho de Ética de adiar a análise do caso por 60 dias.
A deputada Talíria Petrone, líder do PSOL, se reunirá nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a ministra Cármen Lúcia. O encontro tem como objetivo discutir a recente decisão da Corte sobre a distribuição das sobras eleitorais, que impacta o mandato de sete deputados.
Em 2024, o STF invalidou uma regra do Código Eleitoral que limitava a distribuição das sobras eleitorais a partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e candidatos que alcançassem 20%. Com a nova decisão, todos os partidos podem participar do rateio, mas a aplicação dessa regra não se estenderá às eleições de 2022. A Corte acolheu um recurso que solicita a aplicação do novo entendimento, o que pode resultar na perda de mandato para os sete parlamentares.
O PSOL busca que essa determinação seja efetivada. A audiência com Cármen Lúcia também abordará o processo de cassação do deputado Glauber Braga, que ainda está pendente na Câmara dos Deputados. Embora esse tema não fosse a prioridade inicial da reunião, a legenda vê a oportunidade de discutir a situação de Braga, especialmente após a decisão do presidente do Conselho de Ética, Hugo Motta, de não pautar a representação em plenário por pelo menos 60 dias após a análise do recurso de Glauber à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre na conversa da comunidade