Produtores de soja estão debatendo mudanças na Moratória da Soja, que proíbe a venda da soja cultivada em áreas desmatadas na Amazônia desde 2008. Durante uma audiência pública no Senado, os agricultores expressaram que o acordo prejudica a soberania do país e limita a exploração de terras permitidas pela lei. O presidente da Abiove, André Nassar, sugeriu melhorias na Moratória, afirmando que ela não impediu o crescimento da produção, que aumentou de 300 mil hectares em 2008 para 7,8 milhões de hectares na safra 2023/24. Fabrício Rosa, da Aprosoja Brasil, propôs que a Moratória seja uma opção para quem quer atender o mercado europeu, mas alertou que separar a soja de áreas desmatadas pode custar até 60 dólares por tonelada. A Aprosoja Brasil informou que 4.200 agricultores em Mato Grosso são afetados pela Moratória, com 1,8 milhão de hectares sem poder ser comercializados, resultando em perdas de 20 bilhões de reais. André Dobashi, da CNA, criticou a Moratória como ilegal e prejudicial aos produtores que seguem a lei. Recentemente, Mato Grosso e Rondônia aprovaram leis que retiram benefícios fiscais de empresas que impõem restrições aos produtores, dificultando a aplicação da Moratória e levando a ações judiciais no Supremo Tribunal Federal.
Agricultores e associações de produtores de soja discutem mudanças na Moratória da Soja, que proíbe a comercialização da oleaginosa cultivada em áreas desmatadas na Amazônia após dois mil e oito. A audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado, realizada em 23 de abril, evidenciou a divisão entre os setores.
Os produtores rurais criticaram o acordo, afirmando que ele “afronta” a soberania nacional e limita a exploração de áreas permitidas pelo Código Florestal. O presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, defendeu um aprimoramento da Moratória, ressaltando que ela não impediu o crescimento da produção agrícola na região. A área cultivada com soja na Amazônia aumentou de 300 mil hectares em dois mil e oito para 7,8 milhões de hectares na safra 2023/24.
Fabrício Rosa, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), sugeriu que a Moratória se torne uma opção para os agricultores que desejam atender às exigências do mercado europeu. Ele destacou que a segregação da soja cultivada em áreas desmatadas poderia ter um custo adicional de até US$ 60 por tonelada. Rosa também criticou a Moratória como uma “afronta” à liberdade econômica dos produtores.
A Aprosoja Brasil apresentou dados que mostram que quatro mil e duzentos agricultores em Mato Grosso são impactados pela Moratória, com 1,8 milhão de hectares impedidos de comercialização, resultando em uma perda de R$ 20 bilhões em receitas. André Dobashi, presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirmou que a Moratória é “ilícita” e penaliza os produtores que cumprem a legislação.
Recentemente, Mato Grosso e Rondônia aprovaram leis que retiram benefícios fiscais de empresas que participam de acordos que impõem restrições aos produtores. Essas legislações dificultam a aplicação da Moratória nos dois estados e já foram judicializadas, com ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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