A Audiencia Provincial de Madrid decidiu arquivar a investigação contra o produtor Nacho Cano e seus colaboradores, que eram acusados de violar os direitos de trabalhadores estrangeiros e de imigração ilegal ao trazer “becários” do México para o espetáculo Malinche. O tribunal afirmou que não houve delito grave, criticando a juíza responsável pela investigação, que foi acusada de agir sem base legal. Cano e seus advogados argumentaram que a situação poderia ser vista como uma falta administrativa. A presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, defendeu Cano, chamando-o de vítima de censura. A investigação revelou que os bailarinos mexicanos foram instruídos a se passarem por turistas ao chegarem à Espanha, mas o tribunal considerou que esse procedimento era comum e não configurava tráfico de pessoas. Embora os vistos de estudos tenham sido negados, o tribunal disse que a normativa europeia não exigia solicitação prévia de visto. O tribunal também apoiou um relatório da Inspeção de Trabalho que respaldava a defesa de Cano e criticou a polícia pela forma como conduziu a investigação. Sobre as longas jornadas de ensaio e a remuneração dos “becários”, o tribunal concluiu que eles eram estudantes em formação, e a remuneração, que variava de R$ 300,00 a R$ 500,00 mensais, era comum em estágios.
A Audiencia Provincial de Madrid arquivou a investigação contra o produtor Nacho Cano e seus colaboradores, que enfrentavam acusações de violação dos direitos de trabalhadores estrangeiros e imigração ilegal. A investigação envolvia a vinda de “becários” do México para o espetáculo musical Malinche. O tribunal considerou que não houve delito grave, contrariando a juíza de instrução, que foi criticada por sua abordagem.
O tribunal apontou que a juíza realizou uma “investigação prospectiva” sem base penal. A decisão foi tomada após recurso dos advogados de Cano, que argumentaram que a situação poderia ser considerada uma “falta administrativa”. A presidente da Comunidade de Madrid, Isabel Díaz Ayuso, defendeu Cano, afirmando que ele é uma vítima de censura e que a situação é grave.
As investigações revelaram que os bailarinos mexicanos receberam instruções para se passarem por turistas ao chegarem à Espanha. Mensagens de WhatsApp indicavam que deveriam portar guias de viagem e bilhetes de retorno. Contudo, a Audiencia contradisse a juíza, afirmando que o procedimento seguido era comum e não configurava tráfico de pessoas.
Embora os vistos de estudos tenham sido negados pela Delegação de Governo de Madrid, o tribunal considerou que a normativa europeia não exigia a solicitação prévia de visto. A decisão também validou um segundo relatório da Inspeção de Trabalho, que respaldava o primeiro, e criticou a atuação da polícia na investigação inicial.
Sobre as longas jornadas de ensaio e a remuneração dos “becários”, o tribunal argumentou que a participação deles no espetáculo não os caracterizava como trabalhadores, mas sim como estudantes em formação. A remuneração variava de R$ 300,00 a R$ 500,00 mensais, o que, segundo a Audiencia, é comum em programas de estágio.
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