A liberdade de expressão enfrenta grandes desafios no Brasil e no mundo, segundo Eugênio Bucci e Pierpaolo Cruz Bottini, especialistas que participaram de um fórum sobre o tema em Brasília. Eles afirmam que o maior risco atualmente vem das grandes empresas de tecnologia, que manipulam o debate público com algoritmos que priorizam conteúdos emocionais, criando bolhas digitais que isolam as pessoas de diferentes opiniões. Bucci e Bottini também falam sobre dois tipos de riscos: o institucional, que envolve leis ou decisões judiciais que limitam a liberdade, e o de grupos que intimidam jornalistas. Eles destacam que o Estado deve proteger esse direito e que o Judiciário e o Legislativo têm papéis importantes nessa proteção. O deputado Orlando Silva, relator de um projeto sobre fake news, afirmou que a regulação das plataformas deve aumentar a liberdade de expressão. O fórum discutirá a importância da liberdade de expressão, da imprensa livre e o papel das redes sociais.
BRASÍLIA — A liberdade de expressão enfrenta sérios desafios, tanto no Brasil quanto globalmente. Essa é a análise de Eugênio Bucci, jornalista e professor na Escola de Comunicações e Artes (ECA), e Pierpaolo Cruz Bottini, advogado e professor na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, ambas da Universidade de São Paulo (USP). Eles participaram do “Fórum Liberdade de Expressão – 150 anos em defesa da liberdade e da democracia”, que ocorrerá em Brasília no dia 29 de abril.
Bucci destaca que o maior risco à liberdade de expressão atualmente não vem de governos, mas das big techs. Ele afirma que essas empresas, como Meta e Alphabet, manipulam o debate público por meio de algoritmos que priorizam conteúdos que geram emoções intensas, criando bolhas digitais. Essas bolhas limitam o contato com perspectivas divergentes, aprofundando divisões sociais.
Bottini complementa que existem dois tipos de riscos à liberdade de expressão. O primeiro é institucional, onde restrições são impostas por leis ou decisões judiciais que extrapolam os limites constitucionais. O segundo envolve grupos que atuam como milícias, constrangendo jornalistas e profissionais da imprensa.
Ambos os especialistas ressaltam a importância dos Poderes da República na proteção da liberdade de expressão. Bucci afirma que o Estado deve garantir esse direito humano inegociável e impedir tentativas de manipulação. Bottini acrescenta que o Poder Judiciário deve assegurar essa liberdade, enquanto o Poder Legislativo deve evitar aprovar leis que a restrinjam.
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das Fake News, também se manifestou, afirmando que a regulação das plataformas digitais deve ser feita apenas se contribuir para a ampliação da liberdade de expressão. O fórum abordará temas como a essência da liberdade de expressão, a imprensa livre e o papel das redes sociais na manifestação de opiniões.
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