O Movimento VOD12, que representa o mercado independente do audiovisual no Brasil, acusou o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, de não dialogar com entidades independentes sobre a regulamentação do streaming. Um membro do movimento afirmou que, apesar das tentativas de agendar reuniões, Tavares cancelou sua participação em um encontro marcado. O secretário, por sua vez, minimizou as acusações, dizendo que a reunião não foi solicitada e que o dia era facultativo. Os integrantes do movimento acreditam que Tavares está mais alinhado com os interesses de grandes plataformas de streaming, como Netflix e Amazon, que têm se aproximado do governo para discutir projetos. Enquanto isso, o governo está debatendo a regulamentação do streaming, que inclui a taxação das plataformas e a definição de cotas para produções nacionais. Há divergências sobre a contribuição que as empresas devem pagar para apoiar a indústria cinematográfica, com propostas variando entre 3% e 12%. O ministério afirma que continua em diálogo com todas as partes envolvidas.
O Movimento VOD12, que representa o mercado independente do audiovisual brasileiro, denunciou o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, por evitar diálogo com entidades do setor. A acusação surge em meio a discussões sobre a regulamentação do streaming no Brasil.
Um membro do movimento, que preferiu não se identificar, afirmou que Tavares tem cancelado reuniões e priorizado os interesses de grandes plataformas de streaming. Apesar dos esforços da Secretaria do Audiovisual para promover o diálogo, o secretário não compareceu a uma reunião marcada para o dia dois de maio, que foi cancelada por sua ausência.
Tavares, ao ser questionado, minimizou as acusações, afirmando que a agenda não foi solicitada e que o dia era ponto facultativo. No entanto, e-mails obtidos pela Folha de S.Paulo mostram que o ministério havia solicitado a reunião para garantir a participação de sua assessoria.
Os membros do VOD12, que incluem cineastas, roteiristas e produtores, acreditam que Tavares está mais alinhado aos interesses das grandes empresas de tecnologia. Nos últimos meses, plataformas como Netflix e Amazon têm se aproximado do governo, participando de negociações sobre projetos que incluem reformas em salas de cinema e promoção do turismo.
As discussões sobre a regulamentação do streaming incluem a taxação das plataformas e a definição de cotas para produções nacionais. Um dos principais pontos de conflito é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que destina recursos ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Enquanto empresas estrangeiras defendem uma alíquota de três por cento ou isenção, os produtores independentes pleiteiam doze por cento, e o Ministério da Cultura propõe uma taxa de seis por cento. Atualmente, dois projetos de lei estão em tramitação no Congresso, um com alíquota de três por cento e outro de seis por cento.
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