Em 2022, o Congresso revogou a necessidade de revalidação anual dos descontos de associações em aposentadorias, medida que havia sido criada em 2019 por Jair Bolsonaro. Essa mudança foi feita no contexto de uma proposta para um 14º salário para aposentados, mas acabou levando a um aumento de fraudes no INSS. Investigações recentes revelaram esquemas de fraudes bilionárias, resultando na demissão de autoridades do INSS e levantando suspeitas de enriquecimento ilícito entre dirigentes de associações. O novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, que assumiu após o escândalo, havia assinado uma emenda que adiou o controle dos descontos em 2021. A revogação da revalidação foi defendida por representantes de aposentados, que alegavam que isso poderia prejudicar muitos beneficiários. No entanto, o ex-deputado Luís Miranda, que participou do processo, afirmou que a revogação não estava relacionada às fraudes. A Cobap, uma das entidades que apoiou o fim da revalidação, foi citada nas investigações, mas não foi alvo das operações.
BRASÍLIA — A revogação da revalidação anual dos descontos de associações em aposentadorias, aprovada pelo Congresso em 2022, resultou em fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, que visava facilitar o acesso dos aposentados a benefícios, foi criticada por especialistas e levou a uma série de investigações.
As fraudes, que começaram a se intensificar em 2023, geraram demissões significativas, incluindo a do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) estão apurando o caso, que envolve suspeitas de enriquecimento ilícito entre dirigentes de associações e pagamento de propina a funcionários do INSS.
A revogação da revalidação foi justificada na época como uma forma de evitar prejuízos aos aposentados, que poderiam ser excluídos de associações que oferecem benefícios como consultas médicas e auxílio-funeral. O ex-deputado Luís Miranda (Republicanos-DF), relator da proposta, defendeu que a medida não estava relacionada às fraudes. Ele afirmou que mesmo com a revalidação, os criminosos poderiam continuar a agir.
A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), que apoiou o fim da revalidação, foi citada nas investigações, mas não está sob investigação direta. O ex-deputado Ricardo Silva (PSD-SP) negou envolvimento na proposta que levou à revogação, afirmando que não sugeriu a mudança. A situação gerou um clamor por medidas que protejam os aposentados e responsabilizem os envolvidos nas fraudes.
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