A Espanha está permitindo que descendentes de espanhóis, incluindo bisnetos e trinetos, solicitem cidadania até 21 de outubro de 2025, sem precisar comprovar vínculos culturais ou conhecimento da língua. Essa mudança faz parte da Lei de Memória Democrática, que foi sancionada em 2022 e prorrogada por mais um ano. Os interessados podem iniciar o processo no consulado onde residem, mas precisam ter enviado um e-mail ou agendado uma visita até a data limite, mesmo que o atendimento ocorra depois. Para dar entrada no pedido, é necessário apresentar a certidão de nascimento do antepassado espanhol e outros documentos pessoais. O processo pode levar de dois a três anos para ser concluído. A lei também permite que filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por casamento com estrangeiros antes de 1978 requeiram a cidadania. Além disso, a lei busca reparar injustiças históricas relacionadas ao exílio de espanhóis durante a Guerra Civil e a ditadura.
A Espanha ampliou as regras para concessão de cidadania, permitindo que descendentes de espanhóis, incluindo bisnetos e trinetos, solicitem a nacionalidade até 21 de outubro de 2025. A medida faz parte da Lei de Memória Democrática, que visa reparar injustiças históricas.
A lei, sancionada em 2022, inicialmente abrangia apenas filhos e netos de espanhóis. Contudo, a interpretação do “efeito cascata” possibilitou que bisnetos e trinetos também sejam reconhecidos como cidadãos, desde que um de seus antepassados tenha sido reconhecido como espanhol. Não é necessário comprovar vínculos culturais ou conhecimento da língua para a solicitação.
Os consulados estão levando de dois a três anos para analisar os pedidos. Por isso, bisnetos podem iniciar o processo sem esperar a cidadania de seus pais ou avós, utilizando apenas o número de protocolo do antecessor. A especialista em cidadania espanhola, Bianca Maurício, explica que a cidadania do bisneto está condicionada à aprovação do pedido do pai ou avô.
Documentação Necessária
Para solicitar a cidadania, o requerente deve apresentar a certidão de nascimento do antepassado e outros documentos pessoais. A lei também permite que filhos de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casarem com estrangeiros antes de 1978 requeiram a cidadania.
Os netos maiores de idade podem solicitar a nacionalidade ainda no Brasil, sem a necessidade de residir na Espanha por um ano. É essencial que os interessados comecem a reunir a documentação o quanto antes, pois a obtenção de certidões na Espanha pode demorar.
Importância da Lei
A Lei de Memória Democrática não apenas facilita a concessão de cidadania, mas também busca promover o conhecimento da história democrática da Espanha nas escolas e identificar vítimas da ditadura. A medida é uma resposta ao êxodo de espanhóis durante a Guerra Civil e a ditadura militar, visando reparar injustiças históricas.
A Embaixada da Espanha no Brasil não se manifestou sobre a possibilidade de prorrogação do prazo até a publicação desta reportagem. Para dar entrada no processo, é necessário agendar um horário no consulado da região onde o requerente reside.
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