O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tomado cada vez mais decisões que vão contra os interesses dos parlamentares no Brasil, passando de 36 decisões em 1988 para mais de 700 entre 2005 e 2025. Recentemente, o STF reverteu a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem, que é investigado por tentativa de golpe de Estado, e condenou Carla Zambelli a mais de dez anos de prisão pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça. Essas decisões têm gerado descontentamento entre os parlamentares, mas muitos preferem não retaliar, pois agir contra o STF pode ter um alto custo político, especialmente em um cenário político dividido. Propostas para limitar o Judiciário não avançam e, desde 1986, nenhum partido conseguiu maioria isolada no Congresso, dificultando uma ação conjunta contra o STF. Embora as ameaças ao Judiciário sejam vistas como gestos políticos, elas podem afetar a imagem do STF como um árbitro imparcial da Constituição.
O número de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que contrariam interesses parlamentares no Brasil cresceu de 36 para mais de 700 entre 1988 e 2025. Recentemente, o STF reverteu a suspensão da ação penal contra Alexandre Ramagem e condenou Carla Zambelli a mais de dez anos de prisão, refletindo a crescente tensão entre os poderes Judiciário e Legislativo.
A Primeira Turma do STF decidiu reverter a suspensão da ação penal contra Ramagem, que é investigado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. Em seguida, a mesma Turma condenou Zambelli pela invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), resultando na perda de seu mandato. Essas decisões têm gerado reações de irritação entre os parlamentares, mas a maioria opta por não retaliar.
O custo político de uma ação contra o STF é elevado, especialmente em um cenário fragmentado e polarizado. Propostas para limitar o Judiciário, como a que visa proibir decisões monocráticas de ministros, permanecem no campo simbólico e não avançam. Desde 1986, nenhum partido conseguiu maioria parlamentar isoladamente, o que dificulta a coordenação de uma ofensiva contra o STF.
As ameaças ao Judiciário, embora frequentemente vistas como gestos políticos, podem corroer a legitimidade do STF ao longo do tempo. Pesquisadoras apontam que, mesmo sem um alvo claro, essas pressões testam os limites da resiliência institucional. Os ministros do STF estão cientes de que essas iniciativas, embora não representem ameaças reais, podem impactar a percepção pública sobre a Corte como árbitro imparcial da Constituição.
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