O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que está disposto a revisar as novas regras para a educação a distância (EAD) no Brasil, que proíbem cursos remotos nas áreas de Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. Essa decisão gerou descontentamento entre conselhos de saúde. Durante uma sessão na Câmara dos Deputados, Camilo explicou que o decreto foi criado para garantir a qualidade do ensino e que pode ser melhorado. Ele também suspendeu autorizações para novos cursos de Enfermagem a distância, afirmando que a população merece profissionais com formação presencial. O novo decreto também estabelece que cursos de licenciatura e saúde não podem ser oferecidos a distância e cria uma categoria de ensino semipresencial. Camilo destacou que a maioria dos alunos em instituições privadas está matriculada em cursos a distância, levantando preocupações sobre a qualidade do ensino.
BRASÍLIA – O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta quarta-feira, 21, que está disposto a revisar o decreto que regulamenta a educação a distância (EAD) no Brasil. O governo, na última segunda-feira, 19, estabeleceu novas normas que proíbem cursos remotos nas áreas de Medicina, Direito, Odontologia, Psicologia e Enfermagem. Essa decisão gerou descontentamento entre conselhos de saúde que representam essas profissões.
Durante uma sessão na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Camilo enfatizou que o decreto foi elaborado após ouvir diversos setores da sociedade. O objetivo, segundo ele, é garantir a qualidade do ensino. O ministro afirmou que o decreto pode ser aprimorado, mas ressaltou a importância de regras claras para proteger a população. “Estamos colocando regras claras para garantir a qualidade, estamos protegendo a população”, declarou.
Camilo também rebateu críticas sobre um suposto preconceito do Ministério da Educação (MEC) em relação à EAD. Ele destacou que, ao assumir o ministério, suspendeu todas as autorizações para novos cursos de Enfermagem a distância, afirmando que a população merece ser atendida por profissionais com formação presencial. Desde 2017, a EAD no Brasil teve regras mais flexíveis, resultando em um crescimento de 700% no número de graduações nessa modalidade.
Novas Diretrizes
O novo decreto estabelece que cursos de licenciatura e saúde não podem ser oferecidos na modalidade a distância. Além disso, cria uma nova categoria de ensino semipresencial. Camilo apontou que, atualmente, a maioria dos alunos em instituições privadas está matriculada em cursos a distância, o que levanta preocupações sobre a qualidade do ensino.
Os dados do Censo Escolar indicam que a EAD já supera o ensino presencial em termos de matrícula. O ministro reafirmou a necessidade de uma política clara para regular essa modalidade de ensino, especialmente nas áreas da saúde, onde a formação prática é essencial.
Entre na conversa da comunidade