O governo de Mato Grosso pagou R$ 308 milhões à Oi por causa de uma disputa sobre ICMS, após o STF considerar a cobrança inconstitucional em 2020. O Ministério Público está investigando se esses recursos foram direcionados a pessoas ligadas ao governador Mauro Mendes. A Justiça também pediu explicações à Oi sobre como os créditos foram cedidos. A disputa começou em 2009 e, após a decisão do STF, a Oi pediu a devolução do dinheiro. O ressarcimento começou no ano passado, e a Oi, que está em recuperação judicial, transferiu os créditos para dois fundos de investimento. O gestor desses fundos tem ligações com a família do governador, o que gerou suspeitas. O juiz responsável pelo caso bloqueou os valores e pediu mais informações à Oi. A deputada estadual Janaina Riva também levantou preocupações sobre a transparência na operação. O governo afirma que não houve ilegalidade nos pagamentos e que o valor original cobrado pela Oi era de R$ 690 milhões, mas foi reduzido para R$ 308 milhões em um acordo.
Pagamentos de R$ 308 milhões à Oi, realizados pelo governo de Mato Grosso, estão sob investigação do Ministério Público. A apuração visa verificar se parte dos recursos foi direcionada a pessoas ligadas ao governador Mauro Mendes (União Brasil). A Justiça também requisitou esclarecimentos da Oi sobre a destinação dos valores.
Os pagamentos referem-se a uma disputa judicial iniciada em 2009, buscando ressarcir a Oi por cobranças indevidas de ICMS. Em 2020, o STF declarou a cobrança inconstitucional, levando a Oi a solicitar a devolução do montante. O ressarcimento começou no ano passado, e a empresa, em recuperação judicial, cedeu os créditos a dois fundos de investimento, com autorização da Procuradoria-Geral do Estado.
As suspeitas surgiram devido ao gestor dos fundos, que também administra investimentos em empresas da família do governador. O governo de Mato Grosso afirmou que não há ilegalidade nos pagamentos e não comentou as alegações do Ministério Público sobre possíveis vínculos com agentes públicos.
Investigação em Andamento
Na última sexta-feira (16), o Ministério Público de Mato Grosso iniciou uma investigação preliminar sobre o acordo firmado em abril do ano passado entre o governo e a Oi. O órgão investiga não apenas a devolução dos valores, mas também a possível destinação dos recursos a fundos com vínculos a agentes públicos e seus familiares.
O juiz Yale Sabo Mendes manteve o bloqueio de valores relacionados ao ressarcimento e solicitou à Oi informações sobre a cessão dos créditos. Ele também recebeu um ofício da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que levantou suspeitas sobre o destino dos recursos, reforçando a necessidade de cautela na liberação dos valores.
A deputada destacou a importância de investigar se houve violação dos princípios de transparência e moralidade na operação. O governo de Mato Grosso defendeu que o valor cobrado pela Oi, considerado indevido, era de R$ 690 milhões, mas foi reduzido para R$ 308 milhões em um acordo homologado pelo Tribunal de Justiça.
Entre na conversa da comunidade