O Tribunal Supremo dos EUA decidiu que Oklahoma não pode usar dinheiro público para financiar um colégio católico, após um empate de 4-4 entre os juízes. Essa decisão reafirma a separação entre Igreja e Estado, que é um princípio importante na Constituição americana. O colégio, chamado St. Isidore of Seville, queria receber cerca de 23 milhões de dólares em financiamento do estado, mas o Supremo de Oklahoma já havia decidido que isso violava a Constituição. A juíza Amy Coney Barrett não participou da votação, e a decisão não cria um precedente nacional, mas confirma que o financiamento público não pode ser direcionado a instituições religiosas. O caso gerou polêmica, com defensores do colégio argumentando que a recusa de financiamento era discriminação religiosa. O procurador-geral de Oklahoma, que processou o colégio, comemorou a decisão como uma vitória para a liberdade religiosa.
O Tribunal Supremo dos Estados Unidos decidiu, em um empate de 4-4, que o estado de Oklahoma não pode financiar um colégio católico com recursos públicos. A decisão reafirma a interpretação de que a Constituição proíbe o uso de fundos públicos para instituições religiosas.
O caso envolvia a proposta de criação da St. Isidore of Seville Virtual Catholic Charter School, que buscava receber aproximadamente R$ 23,3 milhões em financiamento estatal ao longo de cinco anos. A aprovação inicial pela escola foi contestada pelo Supremo de Oklahoma, que considerou a medida uma violação do princípio de separação entre Igreja e Estado.
A juíza Amy Coney Barrett, indicada pelo ex-presidente Donald Trump, se absteve de votar, o que contribuiu para o empate. A decisão não estabelece um precedente nacional, mas confirma a posição da instância inferior, que negou a proposta da escola. O procurador-geral de Oklahoma, Gentner Drummond, elogiou a decisão, afirmando que protege a liberdade religiosa e evita que os contribuintes financiem instituições religiosas.
O caso gerou controvérsia, especialmente entre grupos conservadores que defendem a expansão de escolas charter como uma forma de aumentar o controle dos pais sobre a educação. A St. Isidore of Seville argumentou que a negativa de financiamento era uma forma de discriminação religiosa. A discussão sobre o financiamento de escolas religiosas continua a ser um tema relevante no cenário jurídico dos Estados Unidos.
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