O governo federal começou a liberar R$ 3 bilhões em verbas extras no Ministério da Saúde, que são direcionadas a municípios de parlamentares da base aliada. Essa liberação foi autorizada por uma portaria e os recursos devem ser usados para áreas como vacinação e saúde da mulher, mas não há clareza sobre como serão utilizados, pois se misturam com outros fundos municipais. Até agora, Tuntum (MA) foi a cidade que mais recebeu, com R$ 4,4 milhões, seguida por Itaíba (PE) e Anchieta (ES). Os prefeitos dessas cidades não deixaram claro quais parlamentares fizeram as indicações. O ministério não divulga quem são os responsáveis pelas liberações, o que gera preocupações sobre a falta de transparência. A ministra Gleisi Hoffmann fez um acordo para liberar esses recursos em troca de apoio ao orçamento de 2025, e a pressão no Congresso é para que mais verbas sejam liberadas rapidamente. O total previsto para negociações políticas na Saúde pode chegar a R$ 8 bilhões neste ano.
O governo federal iniciou a liberação de R$ 3 bilhões em verbas “extras” no Ministério da Saúde, direcionadas a municípios de parlamentares da base aliada. A medida, considerada uma forma de orçamento secreto, visa atender deputados e senadores que apoiaram o orçamento de 2025.
A portaria publicada em 22 de maio autorizou o pagamento de R$ 40 milhões. Os recursos devem ser utilizados para vacinação, controle de doenças e atenção à saúde da mulher, entre outras finalidades. Contudo, a falta de transparência sobre o uso desses valores gera preocupações, já que se misturam a outros fundos municipais.
Até o momento, Tuntum (MA) é a cidade mais beneficiada, recebendo R$ 4,4 milhões. Outras cidades como Itaíba (PE) e Anchieta (ES) também foram contempladas, com R$ 2,7 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente. O Ministério da Saúde não divulgou quais parlamentares indicaram os recursos, dificultando o rastreamento das verbas.
Indicações e Benefícios
Os pedidos de liberação são enviados pela Câmara e pelo Senado à Secretaria de Relações Institucionais, liderada pela ministra Gleisi Hoffmann. Prefeitos de cidades beneficiadas relataram que os recursos são essenciais para a saúde local. O prefeito de Anchieta, Léo Português, afirmou que a liberação é resultado de esforços em Brasília, sem especificar quais parlamentares foram envolvidos.
Além disso, municípios ligados ao senador Davi Alcolumbre (União-AP), como Santana (AP) e Tartarugalzinho (AP), também receberão verbas significativas. O prefeito de Cabo Frio (RJ), Dr. Serginho, indicou que os R$ 2 milhões que sua cidade receberá provavelmente foram sugeridos pela deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Críticas e Transparência
As verbas, embora chamadas de emendas, são tratadas como “extras” e não seguem o trâmite comum das emendas parlamentares. Isso levanta questões sobre a distribuição desigual dos recursos, favorecendo municípios de aliados políticos. A ministra Gleisi Hoffmann fez um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado para viabilizar esses pagamentos.
O clima no Congresso é de pressão para que novas liberações ocorram rapidamente. O Ministério da Saúde, por sua vez, afirmou que só pode liberar propostas que atendam a critérios técnicos estabelecidos na portaria de 22 de maio. A Secretaria de Relações Institucionais negou envolvimento na execução orçamentária das verbas “extras”.
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