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Justiça Militar determina prisão de tenente suspeito de matar garimpeiros

Tenente do Exército é preso por homicídio de garimpeiros em Roraima. STM destaca tentativa de coação a testemunhas como motivo da prisão.

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Um tenente do Exército foi preso pelo Superior Tribunal Militar, acusado de assassinar dois garimpeiros em Roraima. O crime ocorreu em 21 de setembro de 2023, quando o tenente liderava uma operação militar. Um dos garimpeiros foi morto com um tiro de fuzil e o outro foi esfaqueado. Os corpos foram amarrados a uma embarcação do Exército e jogados no rio Uraricoera. Um terceiro garimpeiro sobreviveu e denunciou o crime, com apoio de um indígena que estava com os militares. O Instituto Médico Legal confirmou que o tiro que matou o primeiro garimpeiro foi disparado pelo fuzil do tenente. O Ministério Público Militar denunciou todos os envolvidos por homicídio e ocultação de cadáver. A Justiça Militar da União havia decidido pela prisão do tenente, mas essa decisão foi revertida. O caso foi levado ao STM, que decidiu pela prisão, considerando que o tenente tentava coagir outros suspeitos a mudarem suas versões. A decisão foi unânime e ocorreu em 27 de setembro de 2023. O nome do tenente não pode ser divulgado porque o caso tramita em segredo de Justiça.

Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram, por unanimidade, a prisão de um tenente do Exército, acusado de assassinar dois garimpeiros em 21 de setembro de 2023. O tenente liderava uma operação militar que resultou na morte dos garimpeiros, um deles atingido por um tiro de fuzil e o outro esfaqueado. Os corpos foram amarrados a uma embarcação do Exército e jogados no rio Uraricoera, em Roraima. Um terceiro garimpeiro, ferido com balas de borracha, sobreviveu e denunciou o crime.

A denúncia foi corroborada por um indígena que guiou a embarcação dos militares. O Instituto Médico Legal (IML) confirmou que o tiro que matou o primeiro garimpeiro foi disparado pelo fuzil do tenente. O segundo garimpeiro morreu devido a ferimentos graves na garganta e no peito. O Ministério Público Militar denunciou todos os envolvidos por homicídio, ocultação de cadáver e destruição de provas, solicitando a prisão dos acusados.

Detalhes da Prisão

A Justiça Militar da União em Manaus inicialmente havia determinado a prisão do tenente, mas essa decisão foi revertida em segunda instância. O caso foi então levado ao STM, que decidiu pela prisão do tenente, considerando sua posição de liderança na operação. O relator, ministro Carlos Vuyk de Aquino, destacou que o tenente estava tentando coagir outros suspeitos a mudarem suas versões dos fatos, o que comprometeria a integridade das instituições militares.

A decisão do STM foi tomada em 27 de setembro de 2023 e o caso tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação do nome do tenente. A Corte enfatizou a gravidade da conduta do oficial, que, segundo relatos, utilizava sua patente para intimidar colegas e sustentar uma versão fictícia dos eventos.

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