Uma pesquisa do Datafolha mostra que 64% dos brasileiros querem que a venda de medicamentos isentos de prescrição médica volte a ser permitida em supermercados. Essa prática foi liberada entre 1994 e 1995, mas atualmente é proibida. O projeto de lei 2.158/2023, que busca reverter essa proibição, está em discussão no Senado, mas enfrenta resistência de farmacêuticos e entidades do setor. Os defensores da proposta, como a Associação Brasileira de Supermercados, argumentam que a venda em supermercados tornaria o acesso a esses medicamentos mais fácil, especialmente em cidades pequenas, e poderia reduzir os preços. No entanto, os críticos alertam que isso pode prejudicar as pequenas farmácias, que dependem da venda desses produtos para sobreviver, e aumentar os riscos de automedicação. Eles também destacam que a venda em supermercados pode não seguir as mesmas normas de segurança que as farmácias. O projeto deve ser votado em breve na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Dois em cada três brasileiros (64%) são favoráveis à reabertura da venda de medicamentos isentos de prescrição médica (MIPs) em supermercados, conforme pesquisa do Datafolha encomendada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). O levantamento, realizado entre 8 e 11 de abril, indica que 73% dos entrevistados acreditam que a medida traria mais praticidade e 74% acham que a venda em mercados evitaria a necessidade de manter estoques em casa.
A proposta, que está sendo discutida no projeto de lei 2.158/2023, tramita no Senado e enfrenta resistência de farmacêuticos e entidades do setor. Defensores da medida, como a Abras e a Associação Brasileira de Atacadistas de Autosserviço (Abaas), argumentam que a ampliação dos pontos de venda democratizaria o acesso a medicamentos, especialmente em áreas remotas, e poderia reduzir os preços em até 35%.
A proposta mantém a exigência de farmacêuticos responsáveis e proíbe a venda de produtos não autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dados da Fundação Instituto de Administração (FIA) sugerem que cada R$ 1 investido em MIPs pode gerar uma economia de até R$ 7 para o Sistema Único de Saúde (SUS), evitando complicações e hospitalizações.
Resistência do Setor Farmacêutico
A proposta enfrenta forte oposição de farmacêuticos e redes de farmácias. Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, alerta que a aprovação da lei pode comprometer a sobrevivência de pequenas farmácias, que representam 77 mil dos 93 mil estabelecimentos no Brasil. Ele destaca que a retirada dos MIPs pode levar à falência de muitos pequenos empreendedores.
Mena Barreto também aponta riscos sanitários, afirmando que a automedicação sem acompanhamento qualificado pode agravar condições de saúde. Fábio Basílio, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), questiona as condições de armazenamento nos supermercados e expressa preocupação com a exposição de medicamentos.
Debate no Senado
Durante uma audiência pública no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou que órgãos como o Ministério da Saúde e a Anvisa são contrários à proposta. Ele argumenta que a liberação da venda de MIPs não resolverá os problemas do SUS, que estão mais relacionados ao atendimento especializado do que ao acesso a medicamentos básicos.
O projeto de lei 2158/2023 deve ser votado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde já enfrentou resistência.
Entre na conversa da comunidade