O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o Congresso não está comprometido em aprovar as novas medidas do governo que buscam compensar o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Ele comentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar mudanças nas alíquotas ainda hoje. As propostas incluem aumentar a tributação sobre jogos online de 12% para 18% e revisar isenções fiscais. Motta destacou que o país está cansado de aumentos de impostos e que o próximo presidente precisará fazer um ajuste fiscal. Ele também mencionou a necessidade de controlar o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e que o Congresso analisará novos critérios para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na próxima sessão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o Congresso não tem compromisso em aprovar as novas medidas do governo, que visam compensar o aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Durante evento em São Paulo, Motta destacou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar até o final do dia a “calibragem” das alíquotas.
As declarações de Motta surgem após o anúncio de Haddad, que propôs alternativas à alta do IOF, incluindo o aumento da tributação sobre jogos online, de 12% para 18%, e a revisão de isenções fiscais. O presidente da Câmara ressaltou que a Medida Provisória foi uma vitória do Congresso e da sociedade, permitindo um debate sobre medidas estruturantes.
Motta também mencionou que o país enfrenta um esgotamento em relação a aumentos de carga tributária. Ele alertou que o próximo presidente terá que implementar um “choque” fiscal, dada a insustentabilidade da situação atual. O debate sobre a despesa primária do governo e o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) também foram abordados, com a necessidade de um crescimento mais controlado.
Além disso, a questão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) será analisada na próxima sessão do Congresso, com novos critérios que visam corrigir distorções na distribuição do benefício. Motta enfatizou que o Congresso terá tempo para discutir as medidas, mas que é essencial buscar soluções estruturais para os desafios fiscais do país.
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