- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para quarta-feira o PL da dosimetria, com relatoria de Esperidião Amin na CCJ.
- A emenda do senador Otto Alencar visa excluir os réus do 8 de janeiro de 2023, incluindo Jair Bolsonaro, dos benefícios da lei.
- A emenda já está com Esperidião Amin para análise; o parecer ainda não foi apresentado e há possibilidade de incluir anistia no texto.
- O projeto nasceu como PL da anistia e foi rebatizado para PL da dosimetria após reunião entre o relator, Temer e Aécio Neves.
- A pena de Bolsonaro pode cair de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses, mas há preocupação com a possibilidade de beneficiar outros crimes, e o relator busca eliminar esse risco.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pautou para esta quarta-feira o projeto de lei da dosimetria. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá o relator Esperidião Amin (PP-SC) e deverá votar o texto na mesma sessão.
Uma emenda de Otto Alencar (PSD-BA) propõe excluir do benefício da lei os réus do 8 de janeiro de 2023, incluindo Jair Bolsonaro. A ideia é retirar do alcance da norma os réus em ações sobre o que foi considerado plano de golpe de Estado.
Emenda e andamento do texto
A emenda já está com Esperidião Amin para análise. O relator ainda não apresentou parecer nem requerimento de urgência, mas sinalizou possibilidade de incluir uma anistia. A anistia nasceu como objetivo original do projeto, renomeado posteriormente.
Reforma do texto e mudanças de nome
Após urgência aprovada na Câmara, o projeto passou às mãos de Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O relator reuniu-se com Michel Temer (MDB) e Aécio Neves (PSDB-MG). Em pauta, a mudança de nomenclatura de PL da anistia para PL da dosimetria.
Impactos previstos e riscos
O novo texto sugere impedir a soma de crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, o que pode reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos e três meses para 2 anos e quatro meses. Analistas avaliam risco de favorecer outros crimes.
Observações do relator e dinâmica
Esperidião Amin afirmou à CNN Brasil que não houve definição sobre a data final deANE. O foco é analisar emendas até o prazo indicado para concluir o relatório. O relator disse que pretende considerar todas as propostas apresentadas.
Debate sobre alcance da proposta
Serão avaliados os impactos de ampliar a anistia para outros réus, como casos de estupro, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Amin declarou que trabalha para evitar contrabando e reduzir o escopo apenas aos condenados pelas manifestações de 8 de janeiro.
Entre na conversa da comunidade