- O ministro do STF Dias Toffoli determinou a retomada das investigações no caso do Banco Master, que apura suposto esquema de fraude de R$ 12.
- Foi fixado um prazo de trinta dias para a Polícia Federal realizarem diligências urgentes, autorizadas pelo próprio relator.
- As oitivas podem ocorrer por videoconferência ou presencialmente, com gravação e acompanhamento de juízes auxiliares.
- O processo tramitava na 10ª Vara Federal de Brasília e ganhou impulso após o nome do deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) aparecer em documentos durante as investigações.
- Toffoli assumiu a relatoria recentemente e havia decretado sigilo elevado no caso, mantendo a supervisão do andamento pelas autoridades da Corte para proteger o Sistema Financeiro Nacional.
O ministro do STF Dias Toffoli determinou a retomada das investigações sobre o caso Banco Master, que apura um possível esquema de fraude no valor de 12 milhões de reais. A decisão ocorreu nesta segunda-feira e estabeleceu um prazo de 30 dias para a Polícia Federal realizar diligências urgentes. A medida visa proteger o Sistema Financeiro Nacional e os cidadãos que dele se utilizam.
As diligências devem ser autorizadas pelo próprio relator, que assumiu o caso recentemente. Toffoli também autorizou que oitivas ocorram por videoconferência ou presencialmente, com gravação e supervisão de juízes auxiliares. A condução poderá ocorrer em uma das salas de audiência da Corte, conforme necessidade do andamento das investigações.
A tramitação original acontecia na 10ª Vara Federal de Brasília. O nome do deputado João Carlos Bacelar, do PL da Bahia, foi encontrado em documentos durante as investigações, o que motivou a subida do processo ao STF. O sigilo elevado foi decretado no início deste mês, ampliando a necessidade de autorização direta do relator para as diligências.
Medidas e prazos
Toffoli destacou a urgência das diligências para o andamento do inquérito e para a proteção do sistema financeiro. O objetivo é esclarecer fatos e identificar eventuais responsáveis, sem prejuízo à integridade das apurações. A PF deverá apresentar resultados dentro do prazo de 30 dias.
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