- O ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição de Fernando Oliveira, afirmando haver dúvida razoável sobre a participação no suposto plano de golpe de Estado.
- O voto também menciona a recusa de repasses extras para operações da Polícia Rodoviária Federal no Nordeste, o que seria incoerente com a participação atribuída.
- Não existem provas de que Fernando tenha participado da produção de boletins de inteligência para subsidiar a suposta obstrução a eleitores do então candidato Lula.
- Após o voto do relator, devem votar os outros três ministros da Primeira Turma: Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o presidente Flávio Dino.
- A acusação envolve um suposto plano para assassinar autoridades; Cármen Lúcia criticou o uso do termo neutralizar, dizendo que não é expressão comum no vocabulário brasileiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, avaliou haver dúvida razoável sobre a participação de Fernando Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça, no suposto plano de golpe de Estado. O voto proferido nesta terça-feira (16) foi pela absolvição do réu.
Moraes também citou a recusa de repasses extras para operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Nordeste, argumento que, segundo ele, seria incoerente com a ideia de participação no esquema.
O relator reiterou que não há provas de que Fernando tenha contribuído para a produção de boletins de inteligência que subsidiariam a suposta obstrução de eleitores do então candidato Lula (PT).
Após o voto do relator, devem acompanhar os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o presidente Flávio Dino na Primeira Turma. Uma das acusações envolve um suposto plano para assassinar autoridades.
Cármen Lúcia chamou a atenção de Moraes ao usar o termo neutralizar, afirmando que a expressão não faz parte do vocabulário comum de brasileiros.
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