- STF determinou que cassação deve seguir o caminho jurídico adequado pela Câmara; Carla Zambelli renunciou ao mandato para contornar a cassação.
- Hugo Motta pode decidir, na Mesa Diretora, se cassação de Ramagem e Eduardo Bolsonaro será analisada pelo plenário ou pela Mesa, conforme avaliação de interlocutores.
- Há expectativa de que Ramagem e Eduardo Bolsonaro renunciem; caso não ocorram, a cassação pode avançar pela Mesa Diretora.
- Líderes do Centrão defendem adiar a sessão para 2024 e manter Eduardo no mandato até março.
- A decisão depende de acordo com integrantes da Mesa e com líderes partidários; Motta se reunirá com eles nesta segunda-feira (15) à tarde.
O STF determinou que a cassação de parlamentares siga o trâmite pela Câmara, conforme o procedimento jurídico. Carla Zambelli renunciou ao mandato para evitar a cassação, seguindo uma estratégia já adotada em outros casos. A decisão cria pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta, para definir o caminho adequado.
Motta e interlocutores próximos avaliam que a cassação de Ramagem deve ser analisada pela Mesa Diretora ou pelo plenário, com a opção pela cassação na Mesa se não houver renúncia, conforme leitura de parte do Centrão. A reunião com lideranças está marcada para esta segunda-feira (15), à tarde.
A expectativa é de que Ramagem e Eduardo Bolsonaro possam apresentar renúncias para evitar cassação, repetindo o que ocorreu com Zambelli. Caso não haja renúncias, a Mesa poderá cassar os mandatos, sob decisão ainda a ser tomada.
Líderes do Centrão defendem adiar a sessão de cassação para 2024 e manter Eduardo Bolsonaro no mandato até março do próximo ano. A estratégia visa ganhar tempo e evitar um desfecho já neste fim de ano.
Do ponto de vista processual, o STF já havia sinalizado a necessidade de cassação pela Câmara. A renúncia de Zambelli mudou a deliberação recente, mas não elimina a pressão para uma solução formal nos rigores do rito.
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