- A presidente da Comissão de Valores M mobiliários (SEC), Paul Atkins, e o presidente da Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC), Mike Selig, sinalizaram consenso sobre regras sensatas para cripto, em entrevista na CNBC antes de uma sessão pública conjunta em Washington.
- Os reguladores destacam que o ambiente regulatório de cripto pode entrar em um momento decisivo, após anos de incerteza sobre jurisdição e fiscalização.
- O Congresso está próximo de aprovar uma lei que esclarece qual órgão regula diferentes aspectos do mercado de ativos digitais, com debates na Comissão de Agricultura do Senado e no Comitê de Banking.
- Atkins ressaltou foco restrito da SEC e que a agência deve operar dentro dos limites que o Congresso estabelecer, mencionando questões entre cripto, bancos e stablecoins.
- Selig afirmou que a legislação proposta ampliaria a autoridade da CFTC sobre mercados de cripto à vista e permitiria estabelecer um marco regulatório formal para negociações de ativos digitais, além de abordar problemas de fraude e manipulação.
O presidente da SEC, Paul Atkins, e o presidente da CFTC, Mike Selig, sinalizaram consenso maior sobre regras cripto em declarações à CNBC, antes de uma entrevista conjunta em Washington. A perspectiva é de que o ambiente regulatório amadurece após anos de ambiguidades de jurisdição e fiscalização.
Os dois reguladores afirmaram que o setor caminha para regras mais claras, à medida que o Congresso se aproxima de uma legislação para escolher qual órgão regula diferentes aspectos do mercado de ativos digitais. Os autores continuam a trabalhar para alinhar critérios entre as agências.
Atkins ressaltou que o foco da SEC é estreito, principalmente em atividades ligadas a valores mobiliários tokenizados, e que a agência atuará dentro dos limites que o Congresso estabelecer. Alega ainda que o espaço entre SEC e CFTC é o principal entrave ao desenvolvimento de produtos.
Selig enfatizou que a legislação proposta é relevante para ampliar a atuação da CFTC em mercados de spot de cripto e não apenas em questões de fraude e manipulação. Segundo ele, o documento pode permitir um arcabouço regulatório formal para negociações de ativos digitais no curto prazo.
Os chefes das agências destacaram a necessidade de reduzir custos administrativos para empresas do setor e evitar a migração de inovação para o exterior. A ideia é criar regras de “boas práticas” com proteção aos investidores, sem frear o avanço tecnológico.
O debate ocorre em meio a discussões no Senado sobre a estrutura de mercado cripto e a eventual ampliação de poderes da CFTC. A votação e eventuais mudanças devem indicar o nível de apoio bipartidário à proposta.
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