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RJ: desembargador adia viagem; Delaroli não assume comando do estado

Desembargador adiou viagem, evitando que Delaroli assumisse o governo; assunto envolve linha de sucessão e possíveis questionamentos jurídicos sobre atos estaduais

Guilherme Delaroli (PL-RJ), deputado estadual
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  • O desembargador Ricardo Couto adiou viagem ao exterior no próximo fim de semana, o que evita que Guilherme Delaroli, presidente interino da Alerj, assuma o Executivo na segunda-feira.
  • A Justiça informou que Delaroli não integra formalmente a linha de sucessão, por ser presidente interino e não eleito.
  • Ontem, o governador Cláudio Castro viajou para a Europa, e, em maio de 2025, o ex-vice-governador Thiago Pampolha foi nomeado para o Tribunal de Contas do Estado; na ausência de Castro, Couto seria responsável pela chefia do Executivo.
  • A reportagem do O Globo afirmou que houve um acordo entre Castro, Couto e Delaroli para Delaroli ficar à frente do estado, mas nenhum dos três confirmou ao UOL.
  • Especialistas divergem: há respaldo jurídico para a atuação de Delaroli, mas a situação é considerada controversa por potenciais questionamentos em atos de maior impacto durante o período.

O desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, adiou viagem ao exterior neste fim de semana, o que impede Guilherme Delaroli de assumir o comando do Executivo estadual na segunda-feira (2). A decisão mantém o cenário estável para a administração fluminense.

A notícia foi anunciada hoje. Pela manhã, O Globo mostrou que Delaroli, presidente interino da Alerj, não integrava formalmente a linha de sucessão, já que ocupa o cargo sem eleição. Às 11h31, o TJ informou a atualização oficial sobre o caso.

Ontem, o governador Cláudio Castro viajou para a Europa. O jornal também ressaltou que Castro nomeou o ex-vice-governador Thiago Pampolha para o Tribunal de Contas do Estado em maio de 2025, enquanto Rodrigo Bacellar, presidente eleito da Alerj, está afastado. Com isso, caberia a Couto chefiar o Executivo na ausência de Castro, caso o desembargador não tivesse adiado a viagem.

Caso Couto tivesse viajado, o estado ficaria sem uma linha de comando prevista pela legislação. Apesar de Delaroli estar à frente do Legislativo, sua condição de presidente interino geraria questionamentos sobre atos praticados no período em que estivesse no cargo.

A reportagem do O Globo aponta ainda que governadora, desembargador e presidente da Alerj teriam combinado que Delaroli ficaria à frente do estado em reunião realizada ontem. Procurados pelo UOL, nenhum dos três confirmou o encontro.

Especialistas ouvidos pelo jornal avaliam a situação como inusual, porém com respaldo jurídico em certos aspectos. Um especialista em Direito Eleitoral aponta que a nomeação pode considerar princípios de Supremacia do Interesse Público, Legalidade, Moralidade e Eficiência, desde que haja salvaguardas legais.

Outro jurista ressalta que o mandatário interino pode tomar medidas de maior impacto, mas que há riscos de questionamentos se houver ações relevantes realizadas durante esse período. A avaliação sugere maior cautela na interpretação da linha de substituição.

Se Cláudio Castro deixar o cargo em abril para concorrer ao Senado, pode haver novo encaminhamento para Couto assumindo o governo novamente. Nesse cenário, o presidente do TJ ficaria responsável por convocar uma eleição indireta para definir um governador temporário.

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