- O referendo perguntará se deve haver uma nova constituição, com as opções Yes, No ou sem opinião; se vencer o Yes, o parlamento pode iniciar a redação de uma nova carta magna.
- Se o No vencer, permanece em vigor a constituição de 2017, criada após o golpe de 2014 por uma comissão nomeada pelo militar.
- O tema é relevante porque a nação já teve vinte constituições desde 1932, e críticas apontam que a atual concentra poder em instituições não democráticas e reduz controle e equilíbrio.
- A maioria dos partidos tradicionais apoia a emenda, incluindo o governo e a oposição; o Bhumjaithai ressalta que mudanças não podem afetar disposições sobre a monarquia.
- Caso o Yes triunfe, o processo prevê dois referendos adicionais para ratificar o novo texto, com prazos estimados de pelo menos dois anos; se o Yes não vencer, alterações pontuais ainda podem ocorrer no parlamento.
Em Thailandia, no dia 8 de fevereiro, os eleitores vão às urnas para decidir se há de haver uma nova constituição. A pergunta do referendo é simples: você aprova que haja uma nova constituição? As opções são: Sim, Não ou Sem opinião. Um claro Sim autoriza o Parlamento a iniciar a redação. Um Não mantém a atual carta, em vigor desde 2017.
A constituição de 2017 foi criada por um comitê nomeado pela military após o golpe de 2014. Desde então, o país já teve 20 cartas constitucionais. Críticos afirmam que o texto atual concentra poder em instituições não eleitas e restringe liberdades civis.
O referendo volta a tocar no papel do Senado, cuja composição é amplamente indireta e com pouca participação pública. O órgão tem poder de fiscalização, escolha de juízes e pode dissolver partidos, influenciando a política sem maioria popular.
O que está em jogo
O apoio à reforma vem de grande parte das legendas tradicionais, incluindo o governo atual e os principais blocos oposicionistas, que defendem um processo de emenda. O partido Bhumjaithai quer mudanças sem alterar as cláusulas sobre a monarquia.
As forças contrárias são associadas a figuras conservadoras e ao antigo bloco pró-muerra, como o United Thai Nation Party, que teve menos de metade dos assentos no Parlamento recente. Esses grupos resistem a alterações amplas na estrutura de poder.
Como avançam os próximos passos
Caso o resultado seja Sim, o governo e legisladores manterão o processo de emenda, com dois referendos adicionais para aprovar a nova carta. Primeiro, definirão princípios e responsáveis pela redação.
Um segundo referendo aprovará o processo, seguido por um terceiro para aprovar o texto final. Especialistas estimam que o calendário pode levar pelo menos dois anos após o primeiro pleito.
Se o Sim não obtiver maioria, parlamentares podem propor emendas a artigos específicos da atual constituição. Em qualquer cenário, o resultado terá impacto sobre o equilíbrio entre poderes eleitos e não eleitos.
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