- Nova coalizão de centro-direita na Holanda é formada por D66, CDA e VVD, com 66 cadeiras em um Parlamento de 150 e governo em minoria; a posse está prevista para 23 de fevereiro.
- O programa, apresentado sob o lema “Manos a la obra”, depende de apoio constante da oposição e da sociedade para aprovar leis.
- Principais medidas: investimento de 19 bilhões de euros em defesa; a partir de 2029, 1 bilhão de euros por ano para habitação acessível; mudanças nas leis de asilo priorizando refugiados reais; cortes na saúde e na seguridade social; expansão da rede elétrica; franquia da assistência médica passa de 385 para 460 euros.
- A oposição GroenLinks-PvdA critica os cortes em saúde; o maior sindicato CNV contesta reduzir o subsídio de desemprego e elevar a idade da aposentadoria para setenta anos; as universidades não terão cortes.
- O relatório sobre as negociações recomenda foco no conteúdo e manter a cordialidade, apontando que o governo em minoria precisará de apoios externos para nomeação de ministros.
O novo governo de centro-direita na Holanda apresentou um programa marcado pela necessidade de accordos constantes com a oposição. O trio responsável pelo pacto — Rob Jetten (D66), Henri Bontenbal (CDA) e Dilan Yesilgöz (VVD) — busca apoio social para garantir estabilidade, mesmo com maioria parlamentar menor de 66 de 150 cadeiras.
O acordo, intitulado de forma simbólica como “Manos a la obra”, aponta investimentos de longo prazo e ajustes em áreas-chave. O Ministério da Defesa terá 19 bilhões de euros previstos para os próximos anos. A partir de 2029, serão destinados 1 bilhão por ano para construção de moradias acessíveis.
Mudanças em políticas públicas
As leis de asilo priorizarão os chamados verdadeiros refugiados; trabalhadores necessários serão admitidos conforme demanda. Em saúde pública, o governo prevê cortes significativos na área e revisão da rede de proteção social, ao mesmo tempo em que pretende ampliar a rede elétrica para reduzir congestionamentos.
A franquia da saúde obrigatória deve subir de 385 para 460 euros, aumentando o teto de custos que precisam ser cobertos pelo seguro básico. O plano enfrentará resistência de opositores, especialmente GroenLinks-PvdA, que já sinalizaram resistência a cortes relevantes.
Repercussões e agenda social
No âmbito educacional, o programa de governo não prevê cortes nas universidades; até 2027 haverá aumento de 1 bilhão de euros, que pode subir para 1,5 bilhão nos anos seguintes. O governo também pretende reduzir emissões de nitrogênio e criar um fundo para apoiar a transição agrícola.
Críticas vieram de sindicatos: CNV questiona a redução do subsídio de desemprego de dois para um ano e a proposta de reajustar a idade de aposentadoria para 70 anos, conforme a expectativa de vida. Geert Wilders, líder de uma ala ultranacionalista, criticou duramente o pacote, defendendo políticas mais restritivas de asilo e oposição a gastos com energia e ajuda externa.
Procedimentos e próximos passos
As cerimônias de posse estão marcadas para 23 de fevereiro, com a foto oficial ao lado do rei Guillermo. O acordo de cooperação entre D66, CDA e VVD depende do apoio constante da oposição para aprovação de leis, caracterizando um governo em minoria.
Antes do anúncio formal do programa, a coalizão recebeu um relatório de Rianne Letschert, representante de D66, que aconselhou manter o foco no conteúdo e manter a cordialidade nas negociações. Letschert ressaltou a necessidade de persistência para sustentar a governabilidade em um cenário de apoio externo.
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