- Em agosto, o ministro Luiz Fux assume a presidência da Segunda Turma do STF, substituindo Gilmar Mendes.
- O rodízio entre as turmas é anual, seguindo a antiguidade; Fux liderará até agosto de dois mil e vinte e sete.
- O presidente da turma decide quais processos serão julgados e em que data, o que impacta temas como o caso Master.
- No desfecho recente, Mendes tentou soltar familiares do banqueiro Daniel Vorcaro, mas o relator André Mendonça pediu o sigilo de relatórios da Polícia Federal; a decisão manteve prisões preventivas.
- A chegada de Fux à presidência tende a ser mais previsível, com votos mais rígidos em corrupção, o que pode influenciar o rumo das investigações do caso Master.
Luiz Fux assumirá a presidência da Segunda Turma do STF em agosto, substituindo Gilmar Mendes. A troca altera o controle sobre o calendário de julgamentos e pode impactar o caso Master, investigação de grande impacto que envolve o meio político.
O rodízio na presidência das turmas é anual e segue a ordem de antiguidade. O ministro mais antigo que ainda não comandou o colegiado assume por um ano, sem recondução imediata. Assim, Fux assume até agosto de 2027, após Mendes.
O poder de pauta é a prerrogativa de decidir quais processos vão a julgamento e quando. Mendes já usou essa influência para pautar a soltura de investigados do caso Master, em momentos de menor atenção a outros julgamentos.
Desfecho recente entre Mendes e o relator André Mendonça envolveu tentativa de soltar familiares do banqueiro Daniel Vorcaro, barrada pela reação rápida do relator. O sigilo de relatórios da Polícia Federal foi aberto, revelando ameaças e tentativas de suborno de testemunhas.
A chegada de Fux ao comando da pauta é vista como mais contida e previsível para as decisões no caso Master. Fux é conhecido por votações mais firmes em casos de corrupção e tem histórico alinhado ao relator Mendonça, o que pode influenciar o andamento do processo.
Caso Master
O caso Master investiga irregularidades financeiras envolvendo o banco Master e figuras políticas e empresariais. Considerada uma das frentes mais sensíveis no STF, a apuração tem potencial de impacto relevante para parlamentares e grandes agentes econômicos, alimentando disputas internas na Corte.
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