- STF retomou nesta terça-feira o julgamento do núcleo de gerência do plano golpista, com o ministro Alexandre de Moraes abrindo o voto.
- A votação envolve os seis acusados que teriam apoiado o ex-presidente Jair Bolsonaro, e os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino devem participar; requerimentos de participação de Luiz Fux foram rejeitados.
- Moraes é o relator do caso; o ex-presidente Bolsonaro já foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela articulação do plano.
- Os condenados respondem a cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra a União.
- Paulo Figueiredo permanece fora do STF por morar nos Estados Unidos; até o momento, vinte e quatro réus já foram condenados nos núcleos do plano e o julgamento do núcleo de gerência é o último pendente.
O Supremo Tribunal Federal retomou nesta terça-feira, 16, o julgamento do núcleo de gerência (núcleo 2) do plano golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota de 2022. A ação envolve seis ex-integrantes do governo. Moraes abriu o voto, marcando o início das manifestações dos ministros. O objetivo é concluir o andamento do conjunto de ações relacionadas ao golpe.
Além de Moraes, participam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento começou na semana passada com a atuação da Procuradoria-Geral da República e das defesas. Paulo Figueiredo permanece fora do STF por residir nos EUA. A pauta envolve acusações que vão além do núcleo, conectando-se a ações já julgadas no tribunal.
Participação de ex-integrantes
No núcleo 2, aparecem seis acusados que, segundo a PGR, ofereceram apoio jurídico, operacional e de inteligência ao ex-presidente. Entre eles estão Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do MJSP; Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens; e General Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
Os réus respondem a cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência contra o patrimônio da União. Desdobramentos devem esclarecer participação de cada um nos fatos.
Situação processual e desdobramentos
As defesas pediram a participação do ministro Luiz Fux, hoje fora da pauta de votações, mas os requerimentos foram rejeitados. Fux já vinha votando a favor dos réus antes de pedir transferência para a Segunda Turma. Até agora, a Primeira Turma condenou 24 réus vinculados aos núcleos relevantes do plano.
A única peça remanescente do processo é o julgamento do núcleo de gerência. O empresário Paulo Figueiredo, que vive nos Estados Unidos, teve a denúncia desmembrada para não atrasar o desfecho. A defesa segue aguardando desfecho nos próximos passos do STF.
Entre na conversa da comunidade