- O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, afirmou que não conhecia a carta aos comandantes das Forças Armadas, usada pela PGR como prova nas Ações do suposto golpe.
- A carta foi alvo de críticas: ministro Alexandre de Moraes a classificou como “salvacionismo megalomaníaco”; Cármen Lúcia comentou “exibicionismo” e “obscuridade” no suposto plano.
- A carta é central no núcleo 5 da denúncia, que tem apenas um denunciado, o jornalista Paulo Figueiredo; ele está nos Estados Unidos, o que pode exigir citação por carta rogatória ou edital.
- No núcleo 2, a denúncia aponta para o radicalismo dos envolvidos e envolve o ex-assessor Filipe Martins, além de alegações sobre operações da Polícia Rodoviária Federal no dia das eleições.
- A sessão de julgamento teve momento tenso quando um policial judiciário pediu que o advogado de Filipe Martins se retirasse da tribuna; Moraes negou uma questão de fato apresentada pelo defensor.
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (16) que não conhecia a carta aos comandantes das Forças Armadas, documento usado pela PGR nas ações sobre suposto golpe. A fala ocorreu durante sessão virtual.
O ministro Alexandre de Moraes descreveu a carta com tom duro, enquanto Cármen Lúcia comentou sobre exibicionismo e obscuridade no suposto plano. Dino afirmou que precisa consultar os autos para entender o papel do documento.
A carta é o eixo da acusação da PGR no núcleo 5, que tem apenas um denunciado: o jornalista Paulo Figueiredo. Figueiredo está nos Estados Unidos, o que implica citação por carta rogatória ou edital.
No núcleo 2, o documento aparece na análise do suposto radicalismo dos envolvidos. A ação investiga uma tentativa de golpe ocorrida entre o final de 2022 e 8 de janeiro de 2023, com manifestações na Praça dos Três Poderes.
O principal réu do núcleo 2 é Filipe Martins, apontado como um dos articuladores da chamada minuta do golpe. A PGR citou também ações da PRF no dia das eleições, com alegação de direcionamento de forças ao Nordeste para impedir votos em Lula.
A denúncia ainda trata de possíveis planos de assassinato a Lula, a Alckmin e a Moraes. Durante a sessão, houve tensão quando um policial judiciário pediu a retirada de um advogado da tribuna, após questões de ordem levantadas.
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